quinta-feira, 20 de novembro de 2003

02.01 Digitalismo ou Comunismo – na ordem do dia

Antes de prosseguir, e para evitar equívocos esclarecemos o sentido em que usamos estes dois termos.
Por Comunismo entendemos uma fase da evolução social em que tenha sido abolida a exploração do homem pelo homem, ou seja, em que se realize de alguma forma a utopia entrevista por Marx e Engels no seu Manifesto: “em vez da velha sociedade burguesa com as suas classes e antagonismos teremos uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos”. Uma fase em que ninguém será impedido de usufruir dos bens da sociedade mas em que a ninguém será permitido subjugar o trabalho alheio e apropriar-se dos seus resultados. Uma sociedade em que cada um possa receber de acordo com as suas necessidades e tenha a obrigação de contribuir segundo as suas capacidades. Consideramos esta utopia como uma referência e é nela que pensamos ao utilizar o termo Comunismo que não tem assim rigorosamente nada a ver com as situações históricas que se viveram no chamado “Bloco de Leste”.
Decidimos chamar Digitalismo ao modo de produção [1] que, segundo a nossa hipótese se encontra neste momento em plena construção e em vias de substituir o Capitalismo.
Esse novo modo de produção cuja base material compreende as redes de comunicação de dados, a rádio e televisão difundidas pelo espectro radioeléctrico ou por cabo, todo o tipo de autómatos desde os micro-chips aos super-computadores, os softwares aplicacionais, as bases de dados e os sistemas operativos, e todas as tecnologias conexas que com eles activamente interagem e deles cada vez mais dependem, realiza-se pela captura, armazenamento, tratamento e difusão da informação necessária à produção de conhecimento.
Estas tecnologias, na sua maior parte, nasceram sob patrocínio e controle de entidades públicas, quantas vezes fortemente subsidiadas pelos governos (logo pelos cidadãos) e só nos anos mais recentes, num processo a que se convencionou chamar “desregulamentação”, foram sendo entregues aos interesses privados com o pretexto de que os Estados não têm vocação empresarial.
No caso português a hipótese de alienação de um dos canais da RTP, da Rede Eléctrica Nacional ou da Rede Telefónica Fixa, são só alguns exemplos de transferência do controlo destes poderosos meios de produção para as mãos de interesses privados.
A emergência do Digitalismo não significa o desaparecimento da grande indústria gerada pelo Capitalismo tal como este não fez desaparecer as sociedades agrícolas; o que acontecerá, como aconteceu no passado, é que a indústria sofrerá grandes modificações. Tal como o Capitalismo transformou e industrializou a agricultura, o Digitalismo está a transformar a grande indústria pela injecção em larga escala de sistemas de informação.
Para que se consolide o processo de transição do Capitalismo para o Digitalismo falta, no essencial, forjar novas relações de produção adequadas à poderosíssima base material acima descrita. Como explicou Marx, as relações de produção acompanham o desenvolvimento da base material; a desadequação do assalariamento na actual fase do desenvolvimento da tecnologia constitui precisamente uma contradição fundamental que conduzirá ao fim do Capitalismo.
Tal não significa porém que as novas relações de produção em vias de ser forjadas se caracterizem pela ausência de exploração ou que, ao implantar-se, eliminem os parasitismos de uns grupos sociais à custa de outros.
Aqui reside a questão crucial: está aberta uma janela de oportunidade de transição para o Comunismo mas, se tal não for eficazmente realizado e em tempo, essa janela pode vir a fechar-se por dezenas e dezenas de anos, enquanto o Digitalismo amadurece e, por sua vez, se decompõe e morre.
Por outras palavras, Digitalismo poderá vir a ser uma via para o Comunismo ou então revelar-se um lamentável sucessor dos sistemas injustos e absurdos que o antecederam.
Esta luta para estabelecer relações de produção isentas de injustiça vai ser travada em condições de desvantagem. Os partidos revolucionários, bem como os Estados que se reclamam ou reclamavam do socialismo, não compreenderam o que estava em jogo e perderam a oportunidade de limitar a transferência dos meios de produção de ponta para as mãos dos interesses privados.
Deu-se a mesma importância à privatização das empresas de telecomunicações e das siderurgias; como se a sua influência estratégica fosse idêntica.
Pôs-se a ênfase na perda dos postos de trabalho ou na independência da informação (como no caso da RTP) mas não se percebeu que o que estava em jogo era muito mais profundo e de consequências muito mais graves; o nascimento de um novo modo de produção, que não pode ser travado por maior que seja o voluntarismo politico-sindical.
Por isso pode dizer-se que os interesses privados têm os trunfos neste jogo e que as hipóteses de conseguir impor relações de produção expurgadas da exploração estão em grande medida limitadas.
O nosso intuito é o de ajudar a desvendar os mecanismos económicos presentes na sociedade actual que forçam o desenvolvimento de uma nova abordagem política, no sentido mais estratégico do termo, que permita intervir com eficácia na fase de eclosão do novo modo de produção.

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